Cidadão conta com novo site para acesso à informação, denúncias e ouvidoria
Desenvolvido pela PROCERGS, portal da Central de Informação do Estado está mais moderno e acessível
Publicação:
A Central de Informação do Estado possibilita ao cidadão a busca por qualquer dado sobre o Estado, com base na Lei de Acesso à Informação. Através dele, é possível fazer denúncias ou ter acesso a um canal de ouvidoria sobre todos os serviços públicos do Executivo.
Com formato mais simplificado e padrões de acessibilidade e responsividade, o site amplia a transparência pública, que deve ser acessível nas mais diversas formas, como computador, celular e tablet.
Na Central de informação do Estado está disponível o acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ao Canal Denúncia e à Ouvidoria Geral do Estado.
O SIC visa ao cumprimento das disposições da Lei de Acesso à Informação (LAI), dando o acesso, sem a necessidade da apresentação de qualquer justificativa, a informações ou documentos públicos.
O Canal Denúncia, regulamentado na atual gestão pelo Decreto nº 52.526/2015, é uma ferramenta para o encaminhamento de denúncias relativas a irregularidades ou condutas contrárias à ética e à lei envolvendo o serviço público.
Pela Ouvidoria Geral do Estado, podem ser direcionadas dúvidas, reclamações, sugestões e elogios sobre serviços públicos do governo estadual.
A Subchefia de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, em conjunto com a Ouvidoria Geral do Estado, gerencia o sistema e tem trabalhado em inúmeras ações relacionadas à divulgação do SIC, Canal Denúncia e Ouvidoria, incentivando a participação e a qualificação do servidor público para a melhoria dos serviços públicos.
O novo site pode ser acessado pelo endereço www.centraldeinformacao.rs.gov.br.