Sistema Online de Licenciamento Ambiental é lançado

Nesta quinta-feira, 09 de fevereiro, foi lançado o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). O sistema foi desenvolvido pela PROCERGS para a SEMA (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e para a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental).

O SOL tem como objetivo automatizar as solicitações de licenciamentos ambientais para empreendedores do Estado, via Internet.

Passa a ser possível acompanhar, de forma clara e transparente, desde a solicitação da licença até a emissão oficial do licenciamento, sem a necessidade de deslocamento até os órgãos ambientais.

O sistema permite ainda uma significativa economia financeira e de tempo, pois é dispensado o uso de papel. Os processos agora passam a ser automatizados e padronizados.

A implantação ocorre tanto na sede em Porto Alegre como nos balcões ambientais unificados, localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Rosa e Tramandaí.

O SOL deverá ser acessado através do Login Cidadão, e o pagamento das solicitações será realizado via Guia de Arrecadação.

O Login Cidadão tem o objetivo de promover a integração, o cadastro e a autenticação do cidadão junto às ferramentas e os Serviços Digitais do Governo, facilitando o relacionamento da pessoa física com o Governo do Estado e abrindo caminho para a adoção de uma Identidade Digital única para os cidadãos gaúchos.

Estiveram presentes no evento, além do governador do Estado, José Ivo Sartori, a secretária estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, o diretor técnico da FEPAM, Gabriel Ritter, representantes de secretarias estaduais e representantes de prefeituras municipais. Pela PROCERGS, a vice-presidente Deborah Villela, o diretor administrativo e financeiro, Paulo Fernando Kapp, o analista em computação, José Luiz Aquino e demais funcionários que participaram do desenvolvimento do Sistema.