Encontro de gestores tributários destaca os 20 anos da nota fiscal eletrônica e avanços para novo Imposto sobre Bens e Serviços
Realizado em Cuiabá, evento contou com a presença de equipes da Procergs e da Receita Estadual gaúcha
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O 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), sediado em Cuiabá (MT), foi encerrado nessa quinta-feira 19/3. O evento, que começou no dia 17/3, reuniu representantes do Brasil inteiro para discutir os desafios e avanços da administração tributária. No ano em que as equipes promovem maior integração com vistas à implementação da Reforma Tributária, um dos destaques da programação foi justamente o marco de 20 anos da primeira Nota Fiscal Eletrônica do país. Uma realização feita em 2006 com a assinatura da Procergs.
Equipes da empresa e da Receita Estadual do Rio Grande do Sul estiveram presentes, dando ênfase para a exposição do Sistema de Apuração Assistida do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do modelo operacional do novo tributo. Com a participação de demais estados e municípios, a Receita Estadual gaúcha e a Procergs criaram a solução digital que está na fase de testes desde janeiro. Na prática, a ferramenta usa a base de dados dos documentos para calcular o valor a ser pago pelo tributo, seguindo as normas da legislação.
“A participação da Procergs é fundamental para viabilizar os inúmeros projetos nacionais da Reforma Tributária. Nosso envolvimento nesses 20 anos de documentos fiscais eletrônicos demonstram a capacidade e confiabilidade das soluções da empresa para a sociedade, trazendo a Procergs para o centro decisório das soluções da reforma”, comentou Fabio Capella, líder de Equipe na Divisão Fazendária da Receita/Área de Receita 1 (DFR/AR1). Ao lado dele e do presidente do Conselho de Administração, a empresa foi representada no 81º Encat com os chefes das Áreas de Receita 3 e 4 (AR3 e AR4), respectivamente Lúcio José da Silva Filho e Fabio Dal'Osto, além do líder da Equipe Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Douglas Carpenedo.
Mais detalhes e expectativa para a próxima edição
Durante a programação do último dia do evento, foram debatidos temas estratégicos voltados à modernização do fisco e à implementação da Reforma Tributária. Assuntos como a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) de contribuintes não inscritos, a atualização do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial e iniciativas voltadas ao aprimoramento da arrecadação e do controle fiscal fizeram parte das conversas.
“Esse Encat marcou os 20 anos de uma grande inovação, que foi a nota eletrônica, desenvolvida no Rio Grande do Sul, e também representa um momento de grandes mudanças, em que as administrações tributárias entram em uma nova fase da reforma. Então, serviu muito para mobilizar os colegas em prol dos desafios conjuntos para os estados e municípios. Foi um momento, também, para repassar uma série de informações importantes sobre a evolução dos sistemas”, explicou o subsecretário da Receita Estadual e presidente do Conselho de Administração da Procergs, Ricardo Neves Pereira.
O coordenador do Encat, Luiz Dias, destacou que o encontro foi marcado pelo avanço das discussões técnicas e pela troca de experiências entre os estados. “O Encat foi um encontro bastante produtivo. Tivemos a oportunidade de discutir temas importantes da Reforma Tributária e também pautas voltadas à modernização das administrações tributárias estaduais. Foi mais uma oportunidade de reunir técnicos de todo o país, trocar experiências e construir soluções para aprimorar o funcionamento do fisco”, afirmou.
O Encat é um dos principais fóruns técnicos do país e tem papel fundamental na construção de soluções tecnológicas e na integração das administrações tributárias estaduais, especialmente no contexto da implantação do novo modelo de tributação do consumo.
A edição de número 82 do Encat vai ser realizada no próximo mês de agosto com local que ainda será escolhido.